LDO 2019

‘Mudança garantirá dinheiro ao Estado’, diz deputado

O governador espera aprovar o substitutivo ou anexos, numa forma de diminuir a previsão de déficit orçamentário, de aproximadamente R$ 700 milhões

Sid Carneiro

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22/08/2019 08h13 | Atualizada em 30/11/-0001 00h00

‘Mudança garantirá dinheiro ao Estado’, diz deputado

Gilberto Leite

A equipe econômica do governo Mauro Mendes (DEM) articula com os deputados estaduais a aprovação de um substitutivo ou anexos ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO-20019), com objetivo de assegurar o incremento da receita para o ano que vem. 

A LDO está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com mais de 100 emendas parlamentares, para ser votada dentro do prazo regimental até o próximo dia 30 deste mês. 

De acordo com o líder do governo, Dilmar Dal’Bosco (DEM), o governador espera aprovar o substitutivo ou anexos, numa forma de diminuir a previsão de déficit orçamentário, de aproximadamente R$ 700 milhões, na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA-2020), que deverá ser encaminhada ao Legislativo no próximo mês. 

“O governo está analisando todas as possibilidades de aprovar a LDO. Deve ser com anexos na LDO, que serão incluídos na LOA, com a garantia de que o Estado obtenha melhorias na receita. Lógico que, se tiver incremento de receita, reduziremos o déficit na peça orçamentária”, disse Dal’Bosco.   

A LDO deveria ter sido aprovada no mês de julho passado, mas foi adiada em função da votação da lei estadual dos incentivos fiscais e da minirreforma tributária de Mato Grosso. A peça orçamentária foi retirada de pauta de votação a pedido do relator, deputado Doutor Eugênio (PSB), e do deputado Lúdio Cabral (PT).

Dal’Bosco afirmou que o governo pode escolher entre enviar apenas os anexos para a LDO e deixar o substitutivo para ser incluído na LOA. Segundo o deputado, a expectativa é que o incremento da receita aconteça a partir da contratação do financiamento em dólar, no valor de U$$ 250 milhões, junto ao Banco Mundial. 

Além disso, ele aposta na criação de um novo fundo federal com fonte no pré-sal (petróleo e gás natural), diferentemente do FEX, que possa garantir mais recursos em definitivo para o governo de Mato Grosso. 

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