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Deputado da base de Mauro elogia ‘desafio’ de Bolsonaro para zerar impostos nos combustíveis

Presidente deixou governadores em saia justa ao dizer que zera os impostos federais sobre os combustíveis se os gestores fizerem o mesmo com o ICMS

Márcio Camilo

Jornalista

13/02/2020 09h24 | Atualizada em 13/02/2020 10h13

Deputado da base de Mauro elogia ‘desafio’ de Bolsonaro para zerar impostos nos combustíveis

Euronews

O deputado estadual Carlos Avalone (PSDB), que presidiu CPI sobre a sonegação fiscal de combustíveis em Mato Grosso, elogiou o desafio do presidente Jair Bolsonaro que propôs aos governadores que zerassem a cobrança do ICMS dos combustíveis para que o preço do produto fosse baixado na bomba para os consumidores. Em contrapartida, Bolsonaro garantiu que faria o mesmo com os impostos federais.

A declaração gerou incômodo entre os gestores estaduais que até assinaram manifesto, com 24 dos 27 governadores, dizendo que a fala do presidente foi irresponsável tendo em vista que o ICMS representa boa parte da arrecadação dos estados da federação. Só aqui em Mato Grosso, o imposto no combustível representa quase 30% da arrecadação.

Apesar de reconhecer que, nesse primeiro momento, é impossível zerar o imposto, tendo em vista a crise financeira dos estados, Avalone destaca que a fala do presidente serviu para gerar um debate em torno do assunto, pois de fato ele acredita que os impostos precisam ser reduzidos tanto na esfera federal quanto na estadual.

“Logicamente, quem conhece o estilo do presidente Bolsonaro, isso não é uma crítica é uma constatação, ele é uma pessoa de embate. De falar o que vem na cabeça, com o intuito de fazer melhor, o que ele propôs na campanha, que foi diminuir o preço dos combustíveis”, contemporizou o deputado.

Para ele a declaração polêmica do capitão da reserva abriu uma possibilidade de negociação. “E essa negociação nós não podemos fechar os olhos. Nós temos que sentar na mesa e dizer assim: presidente eu não tenho condições de zerar, mas eu topo baixar. Vamos sentar aqui para ver o que você pode nos oferecer”.

Avalone disse que no primeiro momento o governador Mauro Mendes (DEM) reagiu mal as declarações do presidente, mas que agora está disposto a negociar com o Governo Federal: “Ele [Mauro] falou, se pagar o FEX [Fundo de Auxílio as Exportações], se devolver dinheiro da Lei Kandir, eu aceito... Então, tudo é possível. O que temos que fazer agora é negociar”.

Reforçando que há espaço para reduzir, mas não há espaço para zerar. “Não tem como um estado de Mato Grosso conseguir zerar nessas condições existentes”, destacou ao citar os ICMS de Goiás e Mato Grosso do Sul, respectivamente 14% e 12% sobre o diesel. Mato Grosso tem 17%.

“Se esses estados conseguem nós temos uma margem para poder negociar, pois há a necessidade da equalização dos impostos nesses três estados. Porque senão há uma evasão da arrecadação aqui em Mato Grosso”, detalhou o deputado citando o relatório da CPI do ICMS dos combustíveis que detectou sonegação fiscal de R$ 600 milhões por ano em Mato Grosso.

'Panos quentes'

Na reunião do Governo Federal com os governadores, na terça (11), o ministro da Economia, Paulo Guedes, tratou logo de amenizar as declarações de Bolsonaro, com objetivo de apaziguar os ânimos dos gestores estaduais.

Na oportunidade disse que existem pelo menos três estudos do Governo para baixar os impostos federais sobre os combustíveis, mas que qualquer mudança nesse sentido, incluindo a redução do ICMS nos estados, será discutida apenas no pacote de projeto de lei da Reforma Tributária que deverá ser analisado ainda nesse primeiro semestre pelo Congresso Nacional.

FONTE: Da redação, O Estado de Mato Grosso

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