OPERAÇÃO TAIPIRAGUAIA II

Ex-deputado federal e ex-prefeitos são alvos da PF

Segundo as investigações, grupo fraudava licitações em prefeituras; mais de R$ 600 mil foram pagos em propina

Jefferson Oliveira

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22/08/2019 06h25 | Atualizada em 22/08/2019 09h26

Ex-deputado federal e ex-prefeitos são alvos da PF

Reprodução/Internet

A Polícia Federal deflagrou, nas primeiras horas desta quinta-feira (22), a segunda fase da Operação Tapiraguaia, que apura desvio de recursos públicos federais e pagamento de propinas nas prefeituras de Confresa e Serra Nova Dourada (1.180 km e 1.022 km de Cuiabá respectivamente) que ultrapassam meio milhão de reais. Entre os alvos da operação que acontece em cinco cidades de Mato Grosso e em Brasília (DF), estão um ex-deputado federal, empresários e prefeitos.

As investigações apontaram que o então deputado na época de 2014 a 2016 teria viabilizado a realização de convênios entre o Ministério da Integração Nacional – Secretaria Nacional da Defesa Civil e as prefeituras, amparando-se na justificativa de construção de pontes de concreto emergenciais, devido às enchentes provocadas pelas chuvas.

Foi descoberto que o ex-deputado federal montou um esquema criminoso em conluio com empresários e prefeitos de Confresa e Serra Nova Dourada. Segundo a PF, cerca de R$ 601 mil teriam sido utilizados para pagamentos de propina.

Para se beneficiarem nas fraudes, os prefeitos realizavam licitações repletas de irregularidades, combinando previamente com os empresários contratados para a execução das obras. Os políticos exigiam propinas a essas pessoas, na medida em que fossem realizados os pagamentos.

Os valores utilizados nas propinas provinham na maioria das vezes de medições fraudulentas, como atestados de serviços não realizados ou realizados a menor. Os montantes eram repassados aos gestores municipais e ao ex-deputado, por meio de depósitos/transferências em contas de terceiros.

Ainda segundo a PF, os assessores e as respectivas empresas recebiam valores avulsos das prefeituras por suposta prestação de serviços de assessoria e consultoria para liberarem as parcelas dos convênios por meio de lobby. As obras da prefeitura de Confresa teriam gerado em torno de R$ 413 mil em propinas aos agentes públicos envolvidos, enquanto as de Serra Nova Dourada o montante de R$ 187 mil.

Não satisfeitos, a Polícia Federal descobriu a emissão de cheques, entregas de dinheiro em espécie e até mesmo pagamento de boletos e contas dos gestores públicos (contas de energia, boletos de estabelecimentos comerciais, dívida em hotéis, etc). Os valores repassados ao deputado eram, em regra, depositados em contas bancárias de seus assessores ou de empresas a eles vinculadas, sendo que uma das empresas é fantasma.

São alvos da operação o ex-deputado federal, dois assessores, dois prefeitos, uma presidente de comissão de licitação, dois engenheiros fiscais e um assessor jurídico. Os investigados irão responder por organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e crimes licitatórios, podendo pegar até 40 anos de prisão.

Participam da ação mais de 30 policiais federais e servidores da CGU, que cumprem 12 mandados de busca e apreensão, três prisões preventivas e sete medidas cautelares nos municípios mato-grossenses de Cuiabá, São Félix do Araguaia, Serra Nova Dourada, Bom Jesus do Araguaia, Apiacás e também em Brasília (DF). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Barra do Garças (MT), que também determinou o sequestro de bens e valores.

Primeira fase da operação:

No dia 30 de janeiro, a PF deflagrou a primeira fase da operação, onde 24 investigados frustraram o caráter competitivo de processos licitatórios para construção de escolas, aquisição de material permanente - como móveis e eletrodomésticos para a Secretaria Municipal de Saúde, compra de tablets para o E-Sus, contratação de serviços gráficos para a Saúde, construção de uma UPA e uma Unidade Básica de Saúde e compra de gêneros alimentícios para abastecer 13 escolas de Confresa, durante os anos de 2015 e 2016. Além disso, fraudaram uma carta convite entregando uma mercadoria pela outra, com qualidade e valores substancialmente inferiores.

Após a primeira fase da operação, o Ministério Público Federal em Barra do Garças (MPF/MT) apresentou seis denúncias à Justiça Federal contra 24 pessoas, sob a acusação de fraudes nos processos licitatórios referentes às áreas de saúde, educação e infraestrutura rural do município de Confresa.

Os atos ímprobos incluem fraudes licitatórias para favorecimento de empresários e servidores públicos envolvendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), infraestrutura para a Educação Básica, construção de pontes, e Programa de Saúde da Família (PSF).

Entre os denunciados na fase I, está o ex-prefeito de Confresa Gaspar Domingos Lazari, a ex-secretária de Educação do município Agenora Moraes da Silva, o ex-secretário de Administração Domingos Dias Pinto, a ex-secretária de Finanças Eliete Juliana Lazzari, além de assessores jurídicos, membro da comissão de licitação e empresários. 

Lista com 24 denunciados na primeira fase:

  1. José Carneiro da Silva – pregoeiro;

  2. Gaspar Domingos Lazari – ex-prefeito;

  3. Almir Romualdo da Silva – empresário;

  4. Iranizo Matos Rodrigues – membro da comissão da licitação;

  5. Agenora Moraes da Silva – ex-secretária de Educação;

  6. Domingos Dias Pinto – ex-secretário de Administração;

  7. Genival Marques da Cruz – empresário;

  8. Edivanda Vieria Lang – empresária;

  9. Vera Lúcia Cruz – empresária;

  10. Vilmar de Oliveira – empresária;

  11. Ariovaldo Luiz Perondi – assessor jurídico;

  12. João Cleiton de Araújo Medeiros – assessor jurídico;

  13. José Roberto de Oliveira Costa – assessor jurídico;

  14. Marcos Antônio Dias Machado – empresário;

  15. Eliete Juliana Lazzari – ex-secretária de Finanças;

  16. Charles Cristiano Honório de Oliveira – empresário;

  17. Diego Honório de Oliveira – empresário;

  18. Ronievon Miranda da Silva – empresário;

  19. Divino Eduardo Duarte Rodrigues – empresário;

  20. Regina Maria Pascualote Santos – empresária;

  21. Maicon Martines Lucero – empresário;

  22. Leonora Martines Lucero – empresária;

  23. Edimar Ferreira dos Santos – empresário;

  24. Roque Pereira da Costa – empresário.

Nome da Operação

O nome da operação faz referência à palavra “Tapiraguaia”, primeiro nome do município de Confres. O termo é uma junção das palavras “Tapirapé” e “Araguaia”, dois rios da região norte mato-grossense.

 

FONTE: Assessoria - PF

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