HOMICÍDIO QUALIFICADO

Homem é condenado a 69 anos de prisão por matar a ex grávida

A pena arbitrada ao réu foi de 60 anos de reclusão pelo homicídio qualificado e nove anos e quatro meses pelo crime de aborto

Redação OEMT

Redacao

18/09/2019 09h13 | Atualizada em 18/09/2019 09h19

Homem  é condenado a 69 anos de prisão por matar a ex grávida

Reprodução

Emerson Diego Pestana da Silva foi julgado e condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Alta Floresta (a 803km de Cuiabá), segunda-feira (16), por feminicídio da ex-convivente Aline Mazureki, que estava grávida de 22 semanas.

A pena arbitrada ao réu foi de 60 anos de reclusão pelo homicídio qualificado e nove anos e quatro meses pelo crime de aborto, em regime inicialmente fechado, sendo negado o direito de apelar em liberdade.

O homem foi condenado ainda ao pagamento de R$ 50 mil a título de reparação de danos aos familiares da vítima. Cabe recurso da decisão.

O crime aconteceu em julho de 2017, no bairro Jardim das Flores, em Alta Floresta. Conforme a denúncia, o réu e a vítima mantiveram um relacionamento amoroso durante cinco anos, porém, na data dos fatos, não estavam mais convivendo.

Aline teria rompido o relacionamento há pouco tempo, em razão do sentimento de posse de Emerson com relação a ela, o que comumente resultava em discussões, ameaças e agressões. Diante do histórico de violência doméstica havia, inclusive, medidas protetivas deferidas pela Justiça.

No dia do crime, Emerson foi à residência da vítima, descumprindo as medidas protetivas deferidas, que o impediam de manter contato com Aline, determinando que não se aproximasse e impedindo que frequentasse a casa e trabalho dela. Ele estava agressivo e com ciúmes por ela ter ido a uma festa no dia anterior.

Aline pediu que Emerson fosse embora e disse que ligaria para a Polícia, quando ele se recusou, puxou-a com força para dentro de casa e ameaçou-a com uma faca no pescoço. Ao ouvir que ela não reataria o relacionamento, desferiu um golpe no pescoço da vítima, causando a morte dela e do bebê que estava na barriga.

A promotora de Justiça Carina Sfredo Dalmolin, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, atuou na acusação. Emerson da Silva foi condenado por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e feminicídio), bem como por aborto provocado sem o consentimento da vítima.

Conforme a sentença, a pena foi majorada porque a vítima estava grávida de 22 semanas no dia do crime, sendo de conhecimento do réu a gravidez bem como o fato de ser o pai do bebê.
 

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