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PGR dá parecer para cassar Selma e pede novas eleições

Procuradora-geral da República afirmou que não é necessário esgotar todos os recursos para chamar novas eleições para senador

Felipe Leonel

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10/09/2019 17h38 | Atualizada em 10/09/2019 18h21

PGR dá parecer para cassar Selma e pede novas eleições

Divulgação

O processo de cassação da senadora Selma Arruda (PSL), em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ganhou mais um capítulo ontem (10). A procuradora-geral da República, Raquel Elias Dodge, emitiu parecer contra o recurso ingressado pela defesa da senadora e pediu o julgamento imediato da ação, assim como a realização de novas eleições para senador.

A procuradora-geral também se manifestou contra os recursos dos suplentes de Selma, Gilberto Possamai e Clérie Fabiana Mendes, assim como do diretório nacional do PSL que pedia a manutenção do cargo até o trânsito em julgado. Dodge, por outro lado, sustentou que após primeira decisão do TSE, os diplomas sejam cassados e uma nova eleição seja feita.

“Mantida a cassação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, abre-se, em princípio, discussão acerca da renovação da eleição para uma vaga ao Senado da República naquela Unidade da Federação”, sustentou. A procuradora também dispensou a exigência de julgar todos os recursos no TCE para realizar novas eleições.

Raquel Dodge ainda julgou improcedente o pedido do candidato que ficou em terceiro lugar na disputa, Carlos Favaro (PSD), para assumir o cargo ‘interinamente’ e evitar a ausência de um representante do Estado no Senado Federal. A recomposição no Senado, sustenta Dodge, já foi definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ao determinar novas eleições.

“É inegável que o pleito não encontra amparo na Constituição Federal ou na legislação infraconstitucional. Não há um dispositivo legal sequer prevendo ou autorizando a substituição de Senador por candidato remanescente de maior votação nominal” disse.

A senadora e seus suplentes são acusados de executar gastos elevados em período anterior ao da campanha, prejudicando o equilíbrio da disputa. Arruda teria gasto mais de R$ 1,2 milhão e argumenta que a soma do gasto anterior ao da campanha com os gastos durante a campanha é abaixo da média do valor gasto pelos demais candidatos ao cargo de senador.

“Não se pode perder de vista que os recursos não contabilizados se prestaram à antecipação da campanha dos recorrentes, por meio da produção de material publicitário, ações de marketing, realização de pesquisas, contratação de pessoal de campanha, tudo isso antes do período eleitoral” conclui Raquel Dodge.

 

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