INFRAESTRUTURA

Acordo viabilizará construção de ferrovia para o 'Vale dos Esquecidos'

A mineradora Vale deverá construir a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste até Água Boa, tornando o Araguaia mais competitivo

Priscilla Silva

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26/06/2019 10h19 | Atualizada em 26/06/2019 11h31

Acordo viabilizará construção de ferrovia para o 'Vale dos Esquecidos'

Arquivo / Rumo

Mais um passo para a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) em Mato Grosso foi dado nesta semana. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou na segunda-feira (24) que todas as concessões da Vale serão renovadas. Em troca, a mineradora deverá construir a Fico. No estado, a expectativa é que a assinatura para a construção da malha ferroviária ocorra até o final deste ano, mas para que se torne realidade ainda há um longo caminho a ser percorrido.

O primeiro passo foi a aprovação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), há uma semana. Porém, a tramitação do projeto inclui, além do aval do Ministério da Infraestrutura, a autorização do Tribunal de Contas da União (TCU). Só depois dessa fase burocrática, a empresa finalmente colocará o projeto na mesa de discussões de seu conselho administrativo e assim dar início ao projeto de instalação da ferrovia no estado.

O anunciado da renovação de concessão das ferrovias para a Vale, por mais 30 anos, foi dado pelo próprio ministro da Infraestrutura. A ideia é um acordo entre o governo e a mineradora. Na prática se troca o pagamento da outorga, prevista na prorrogação antecipada das concessões, pela construção da Fico. 

O pagamento da outorga é uma espécie de pagamento antecipado. Uma garantia para que se obtenha uma concessão. No caso em questão, a Vale constrói a Fico como contrapartida da prorrogação antecipada de concessão de suas ferrovias, entre elas a do Carajás e a Vitória-Minas. 

Os pedidos de antecipação ocorrem 11 anos antes do término do contrato e estão amparados pela Lei nº 13.448 de 2017. A norma estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal.

Segundo o próprio ministro da infraestrutura, o acordo realizado com a Vale em troca da renovação das outorgas será um modelo a ser perseguido pelo governo.

Diretor executivo do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz Ferreira explica que o valor da outorga é estimado na ordem de R$ 2,8 bilhões. O projeto prevê a construção de um trecho de 383 km de ferrovia entre os municípios de Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). Após a conclusão da construção, a obra ficará para a União, que deverá privatizá-la. 

O empreendimento trará benefícios logístico e financeiro para os produtores da região. Pelos cálculos de Ferreira, somente os produtores de grãos deverão ter uma economia de aproximadamente 25% do frete pago hoje. Devido ao fato de o frete ser variável naquela região, não foi possível calcular o custo exato dessa economia. 

O diretor executivo vê vantagens no modelo de ‘troca’ de outorga por uma obra. O motivo é que ao invés de o valor, neste caso R$ 2,8 bilhões, cair na conta comum do Tesouro Nacional, o montante já tem um destino certo para a infraestrutura.  “A ideia do governo é sensacional, uma grande sacada. Ele faz uma permuta: a Vale faz a obra e o governo licita”.

Com a ferrovia pronta, os produtores terão duas opções de escoamento da safra: a já existente, que é via rodoviária e a ferroviária. Com a Fico pronta, os produtores poderão escolher o caminho para escoar a produção, que inclui levar para a ferrovia Norte-Sul ou para os portos de Itaqui, São Luís do Maranhão e Santos, em São Paulo. “A ferrovia é muito importante para o Vale do Araguaia. Quando pronta, ela já vai ter uma demanda de escoamento de quase dez milhões de toneladas de grãos”.

Para Ferreira, esse cenário é provável e viável. Ele calcula que a construção da Fico deve sair do papel a partir de 2021. “Acredito que a Vale assuma a obra, pois o processo está muito bem encaminhado”.

Posicionamento da Vale

Por meio de nota à imprensa, a Vale não informou um prazo para a conclusão do processo e apenas encaminhou um comunicado da semana anterior. Reforçou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, no dia 18 deste mês, os relatórios da prorrogação de suas concessões ferroviárias – Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM) e Estrada de Ferro Carajás (EFC).

“Trata-se de mais uma etapa formal. O processo será analisado ainda pelo Ministério de Infraestrutura e pelo Tribunal de Contas da União. Após as aprovações dos órgãos, a proposta será submetida ao Conselho de Administração da Vale”, descreve o documento.

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